Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos municípiosCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder constituinte derivadorelativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoForças armadasdos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicoerros nas etapas anteriores à finalização da compra, o envio de confirmação da aceitação da oferta e o fornecimento de acesso...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDescentralização e desconcentraçãoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPoder constituinte origináriocasos, como o que sucedeu em relação à CF/1988, em que ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...686970...153