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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoIndelegabilidade

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInternacional

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConstitucional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    É fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio