Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicoà Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania e respeito aos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicoservirem como pilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAdvocacia geral da uniãoe assessoria jurídica competia à Consultoria-Geral da República (Decreto nº 92.889/1986 e Decreto nº 93.237/1986, ambos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoRegime de precatórioso direito de exigir o sequestro de rendas públicas até que se atinja o montante necessário à quitação dos valores a ele...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...171819...156
