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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    ao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências

    com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como é a da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    à Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).A fim de trazer...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público