“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos
- ConceitoSaúde
o direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoAbrangência da publicidade
instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoSigiloso
o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoPublicidade
do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoEspécies normativas
são espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoPublicidade
Logo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoSaúde
ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPoderes da união
a divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união