“Acepção e alcance” em Conceitos
- ConceitoIndenização de Transporte
gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoProduto e serviço no CDC
e às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoConceito
outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato representa o alcance...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoJuiz natural
processuais constitucionais, alcança o status de metaprincípio (orienta diversos princípios dele decorrentes).O princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoConceito
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
difusa, passou a ter centralidade no CDC (art. 6º, III e art. 31), exigindo clareza, precisão, transparência e acessibilidade...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
outros princípios, direitos e garantias que são a base e a segurança dos atos processuais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoPrincípios
observadas as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios