Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acepção e alcance” em ConceitosConceitoPosse e do Exercícioadministrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoimpessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoRemoçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãopública, assegurando sua regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoMeios de Solução de Conflitosdisso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodeste com outros princípios, especialmente aqueles relacionados à ampla defesa.Isto porque a ampla defesa, pela sua atual acepção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAspectos introdutóriosalcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoPerda de mandatomandato será votada pela casa legislativa da qual o parlamentar ofensor fizer parte, dependendo a sua concretização do alcance...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...303132...63