Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acepção e alcance” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoRoubo simplesem seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoReceber Serviço AdequadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...141516...63