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Acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    Em outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Assim, o processo civil passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo