“Acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoPartes do acordo
para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle de legalidade, verificar a voluntariedade do aceite...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoBenefícios
b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço social;c) reabilitação profissional.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoAuxílio-doença
destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu alterações significativas com a Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoCritérios para definição da competência
A legislação adjetiva hoje vigente possui forte inspiração constitucional, a qual, evidentemente, impactou na própria...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoConcurso Público
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção