“Acento constitucional” em Conceitos

ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
ConceitoPerseguição
Acesso em 12/05/2021, às 16:54.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoRevisão
Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoHierarquia
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoLegalidade
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoAdicional Noturno
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoVantagens
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens