Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abuso de direito” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPedido de reconsideraçãoassegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoRequerimentodo cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoContagem do tempo de serviçoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoCondições de procedibilidadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoOrigem HistóricaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...789...152
