“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
de Processo Civil de 2015 quebra o monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoComposição e legislatura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
Por meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
ConceitoCompetências privativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
O avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoCampanhas de conscientização pública
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoRegras gerais
Até que o faça, o devedor (consignatário) poderá desistir da consignação e levantar (retirar) o depósito realizado, devendo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência