Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoJurisdição voluntária(MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código de Processo Civil atual, são casos de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoCláusulasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoRegime jurídico e remuneraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoCompensação de horase após flexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção ou acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalLuiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineconsumidor à conclusão da compra sem tempo hábil de avaliação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...9293949596