Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoExercício de FiscalizaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalPautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfruição de um produto/serviço, público ou privado, sem que se garanta igualmente o direito à informação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoDevido processo legal processualcurso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução da tutela jurisdicional deferida.Cuida-se, portanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoSistema único de saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoOrganização e competências dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal1...939495...99
