Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfruição de um produto/serviço, público ou privado, sem que se garanta igualmente o direito à informação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoContratação por tempo determinado via diretapara o desenvolvimento econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoTrabalho aos domingose uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoda pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoSistema único de saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoOrganização e competências dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAdvocacia públicaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...939495...99
