“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoIntervenção
o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoRegime de precatórios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
ConceitoIncompatibilidades
Ou seja, o que se permite aqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado