Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoDevido processo legal formaldireito de processar e ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDever de transparência e boa-féO consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoeducação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoInvestiduraA ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoFormação de estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosNeste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrincípios do ministério públicosubstitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação ao princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...858687...99