Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoJustiça federalEsta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoRegime jurídico dos magistradosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisvitalícios, nomeados conforme manda o art. 123, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasPresidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCasos especiais tratados na cltdo empregador, o qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoModalidades de descentralização administrativaDa leitura do art. 37, vê-se que o modelo atual de Administração Pública reconhece que a centralização Da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoServidores EstataisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...818283...99
