Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoDe acordo com o art. 5º, da LC 40, o Ministério Público Estadual é composto pelo:- Procuradoria-Geral de Justiça: órgão máximo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoConcurso PúblicoO que vai determinar O tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com O provimento especificamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoObrigações Solidáriasdiploma civil, subdividindo-o em três seções, quais sejam:- Seção I Disposições Gerais.- Seção II Da Solidariedade Ativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDireitos do nascituroo nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProcesso legislativoDe acordo com a Constituição Federal, podem propor projeto de lei (art. 61, caput, CF):- O Presidente da República. - Qualquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCâmaras municipais e vereadorescompete às Câmaras a fiscalização do Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...646566...99
