Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisesperada e justa tutela jurisdicional para o caso.Assim, foi uma preocupação do legislador da reforma processualista resolver...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEmpregado domésticoempregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEmpregado ruralempregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhorelações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoObjeto da cessãoqualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da obrigação a qual ele diga respeito.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeem contrário (presunção relativa), toda atuação da Administração Pública deve ser tida como praticada em conformidade com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...353637...96
