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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art. 1º, da Lei nº 9.608/1998).b)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSegurança jurídica

    A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de atribuições nas mãos da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos