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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O recrutamento de trabalhadores consuma O delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBenefícios

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas seguradoras,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    do Servidor Público (PASEP) (art. 239) [da CF], destinadas a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono previsto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDependentes

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários