Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoCompetências privativasEstado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.- Processar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoRegras geraisrealizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoO empregado tripulanteCLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosjurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto de um acordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciorespectiva licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoBoa-fé processual e lealdadefundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoInérciaEm outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...8586878889
