“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoOrganização e competências dos municípios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoAdvocacia pública
incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
ConceitoResolução de Disputas
(art. 37, XXI, da CF) na contratação com a Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
Legislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos