Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoCritérios do editala Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosLegislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoAdvocacia públicaincompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoÓrgãos do poder judiciárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDevido processo legal processualmaterial; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar e ser processado de acordo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoComposição e legislaturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...8586878889
