“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoRegime jurídico dos magistrados
na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoCasos especiais tratados na clt
CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador, o qual fará a designação de acordo com os interesses...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
ConceitoConcessão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoDevido processo legal formal
com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoServiço público em sentido amplo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo