“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoConceitos introdutórios da clt
dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
ConceitoPrincípio da proteção
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
ConceitoPrincípio da razoabilidade
Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
ConceitoDefinição dos contribuintes
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoBenefícios
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoContribuições sociais
do Servidor Público (PASEP) (art. 239) [da CF], destinadas a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono previsto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoDependentes
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes