Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoescopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício das suas atividades é comumente confundida com...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídico do servidor públicoReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoIndenização de TransporteReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAtividade políticaReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorReferencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios GeraisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidordefesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...636465...89