“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoRelação de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
ConceitoSubsídios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoAbuso de direito
segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoEstados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoIntervenção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoRegime jurídico
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
ConceitoDescentralização
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo