JurisHand AI Logo
|

Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoCritérios

    convocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha do particular vencedor se dá de acordo com as regras do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    e garantias processuais essenciais a um processo efetivamente justo, de acordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPenal ou civil

    jurisdição de acordo com alguns critérios.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoDireito à informação

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação