Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadorese contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCritériosconvocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha do particular vencedor se dá de acordo com as regras do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPolítica TarifáriaEsta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoDevido processo legal substanciale garantias processuais essenciais a um processo efetivamente justo, de acordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoPenal ou civiljurisdição de acordo com alguns critérios.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoCrimes de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoDireito à informaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação1...575859...89