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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoGrupo econômico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    urbano da cidade.”...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregado urbano

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

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    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEmpregado doméstico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

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    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    cooperação e da paridade de armas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo...

    • Processo Civil
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    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação