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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo da sociedade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoMoralidade administrativa

    conduta, tampouco agir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com os direitos sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSegurança jurídica

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica