“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
ConceitoProvimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoMoralidade administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios