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Aborto majorado” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Contrato por prazo determinado instituído por convenção coletiva ou por acordo coletivo de trabalho: Lei nº 9.601/98.Além...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoBens da união

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoComposição e legislatura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio