“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoAbandono de incapaz qualificado
conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
ConceitoSistema nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoPrincípios e objetivos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoDefensor
Satisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
ConceitoTrabalhador avulso
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
Cabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoPlano nacional de educação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoAumento de pena
A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena