“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoIncompatibilidades
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoDireito à segurança
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoContratos de adesão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
ConceitoFundamento Constitucional
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado