“Aborto majorado” em Conceitos

• ConceitoEncampação

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
  • Encampação
• ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
• ConceitoDireitos e Obrigações

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Principios da Licitação de Serviços Públicos
• ConceitoPermissão

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Permissão
• ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

  Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
• ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
• ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Desporto
  • Deveres do estado relacionados ao desporto

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