“Aborto majorado” em Conceitos

ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoEmpreitada
IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoAtribuições
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoDecreto do Poder Concedente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoDireitos e Obrigações
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoIntervenção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico