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Aborto majorado” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoPoder Concedente

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTutela Coletiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRepública

    que o povo, como um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoProrrogação

    O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoSustitutividade

    distintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoJornada de trabalho

    categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade