Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto majorado” em ConceitosConceitoExclusividadedistintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoSegurado facultativoCASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCasos especiais tratados na cltart. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador, o qual fará a designação de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoReintegraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoConcessãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessão1...424344...66
