Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto majorado” em ConceitosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPagamento em dobrose trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadorexecução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescriçãoNão obstante seja um direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCritérios para definição da competênciaNão obstante, por questões funcionais e organizacionais, o exercício do poder jurisdicional é fracionado de acordo com critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPeríodos de descansoe duração do intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoServiços públicosReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicos1...293031...66