Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoProteção AdministrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção AdministrativaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDireitosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorDireitosConceitoExclusividadedistintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoCasos especiais tratados na cltart. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador, o qual fará a designação de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoTráfico minoradoagente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração de acordo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoSendo o princípio do devido processo legal, pela amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...565758...79
