Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoCongresso nacionalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoCaracterísticassua finalidade, é dotado de características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoUniãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoCompetências dos tribunais de contasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorReferencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios GeraisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...404142...75