Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziados atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoProcesso cooperativoFederal, destacando a importância de se observar os princípios constitucionais processuais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDívidas pecuniáriasestipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem, nos seus efeitos, o curso legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPrevençãoos prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoSuperior ou inferiorNão obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoHoras extrashoras extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa limitação legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoOrdem socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem social1...353637...75
