Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoPrazos específicos no CDCcom diligência; o fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoEstado de sítiodeclaração de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismagistrado.De mais a mais a fundamentação adequada das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFunção da publicidadeo particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito atualprincípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...313233...79
