Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAcesso universal e igualitárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEstado de sítiodeclaração de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoConceito atualprincípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismagistrado.De mais a mais a fundamentação adequada das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFunção da publicidadeo particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...303132...75