Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoIndisponibilidadejustiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoInfrações de médio potencial ofensivoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoAusência não consideradas faltasgenitores, dia do casamento e outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoPossíveis medidas coercitivasdeterminada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime de previdência privadaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...212223...79
