Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto legal” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosbem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoProteção Contratualpós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal...ConsumidorProteção ContratualConceitoNacionalidade derivadaTem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPeríodos de descansobem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoNormasA empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoDavid Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoMoralidade administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...181920...79