“Aborto legal” em Conceitos
- ConceitoObrigações Solidárias
solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoJuiz natural
decorrentes).O princípio do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF) é corolário direto do princípio do devido processo legal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
- ConceitoPrescrição de drogas
culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoIncapacidade relativa
Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoExcludentes de ilicitude
Exercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoPrincípio da verdade real
intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoDefinição dos contribuintes
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes