“Aborto legal” em Conceitos
- ConceitoBem de família
reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoTrabalhador avulso
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPlano nacional de educação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoAdvocacia
patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
- ConceitoSegurança jurídica
Pública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, ainda que verificada inconformidade legal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoObrigações Solidárias
solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoJuiz natural
decorrentes).O princípio do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF) é corolário direto do princípio do devido processo legal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural