“Aborto” em Conceitos

ConceitoInício
direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoObjetivos da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoDever de transparência e boa-fé
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoEmpresas públicas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa