“Aborto” em Conceitos

ConceitoVulnerabilidade do consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoReceitas de outras fontes
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoInevitabilidade
Ainda de acordo com as previsões constitucionais, a tutela concedida pode ser revista (direito ao duplo grau de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoOrganização político-administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoPublicidade enganosa como crime
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoBenefícios da seguridade social
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoDependentes
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoAbuso de direito
e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito